Confira as informações do texto e entenda com funciona a alienação veiculo usado
O termo “alienado” é bastante visto quando se trata de indústrias de automóveis, principalmente os usados.
Grande parte das concessionárias garante que adquire os veículos, ainda que eles estejam alienados, mas a questão é que muitos não sabem o que isso quer dizer.
Para começar, a alienação e o financiamento são duas coisas ligadas: o carro usado alienado é aquele veículo de garantia em um financiamento.
Sendo assim, ele ainda não está quitado e, na eventualidade de o proprietário parar o pagamento das parcelas, ele pode ser recolhido e leiloado.
Como todo tipo de compra, existem as partes vantajosas de comprar um carro usado alienado e as suas partes negativas.
Para começar, os veículos nessas condições têm um preço mais baixo, permitindo que o consumidor consiga mais itens.
Por outro lado, esse comprador tem de avaliar se realmente poderá pagar pelo restante do financiamento a fim de que o carro alienado não seja perdido.
Considerando isso, fazer a compra desse tipo de veículo não é algo negativo, desde que esse consumidor tenha um bom planejamento.
Consulta de alienação de veículo
Quando há planos de adquirir um carro usado, é muito importante fazer a própria consulta sobre os débitos.
É claro que isso tem de ser perguntado ao vendedor, mas nem sempre eles falam a real situação do veículo, devendo-se consultar diretamente o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Normalmente, esse órgão precisa apenas da placa do veículo e do seu número de Renavam para dizer se existem dívidas ou outras irregularidades.
Cabe dizer que até os proprietários que não querem vender o automóvel podem fazer essa consulta para se certificar de que seu financiamento está sendo debitado da forma certa.
O site de qualquer DETRAN do país faz esse tipo de consulta. O cidadão só precisa digitar “DETRAN” no seu buscador e a siga do Estado.
Em alguns, a aba adequada se chama “Veículo”, mas também se pode escrever “consulta” na barra de pesquisa.
O cidadão que não pode visualizar a alienação pelo site pode se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito, mas com atenção: se o veículo está emplacado no Paraná, por exemplo, é o órgão de lá que terá os dados.
Dessa maneira, pode ser mais proveitoso usar atendimento virtual ou telefônico.
Como fazer alienação de veículo
O proprietário do automóvel não precisa agir para que o ele seja incluído na alienação: o processo é igual a quando o CPF fica restrito.
A colocação do veículo no Gravame é automática e acontece assim que o proprietário para de pagar o financiamento.
Para as pessoas que ficam com parcelas do seu carro atrasadas, mas não querem que o veículo seja alienado, uma opção é buscar o banco e pedir reparcelamento. Todavia, se este não for pago, o carro se tornará alienado da mesma maneira.
Como tirar alienação do veículo quando quitado
Já quando o veículo estava com as suas parcelas de financiamento atrasada e elas foram regularizadas, é necessário fazer a baixa da alienação.
Outra vez, dá para utilizar a restrição de CPF como exemplo: é como se o cidadão estivesse “limpando o nome” do seu veículo.
Há diferença de procedimentos, dependendo do tipo de financiamento que foi realizado. Se ele foi leasing, existirão orientações no carnê sobre que tipo de documento mandar para o banco quando ele é quitado.
No entanto, adianta-se que está incluído o registro de transferência em branco e que tudo o que for mandado deverá estar como Carta Registrada.
Já para quem faz o financiamento do veículo como CDC, não há nenhum procedimento que seja responsabilidade do comprador.
É o próprio banco que manda as documentações ao DETRAN quando o financiamento termina, garantindo que aquele carro está quitado.
É verdade que, aparentemente, o CDC é bem mais fácil, mas também mais perigoso: são incontáveis os casos nos quais o banco simplesmente deixou de comunicar ao DETRAN a baixa da alienação.
Sendo assim, o proprietário do veículo precisa fazer a consulta do Renavam e, se a alienação continuar constando, procurar o banco que fez o financiamento.
Vender veículo financiado é crime?
Há milhares de pessoas comprando e vendendo automóveis que são financiados e, por causa disso, muitos acreditam que não existe nenhum tipo de perigo nessas transações. Contudo, algumas delas podem ser classificadas como estelionato.
O motivo é simples: quando o veículo está financiado, o dono dele é o banco até que haja a quitação. Com isso, o repasse de carro usado financiado só pode ser feito se o banco permitir; caso contrário, configura-se crime.
É indispensável que as pessoas que estão comprando carro usado perguntem qual é o banco e que entrem em contato com ele para assegurar-se de que há permissão para a venda.
Além disso, quem é condenado por estelionato paga multa e pode ficar 5 anos preso.
